Os investimentos diretos em imóveis e as transferências simples de capital deixaram de ser elegíveis para o programa após as recentes alterações legislativas.
Seu desafio, nossa estratégia!
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O programa possibilita ao investidor e aos seus familiares residir, trabalhar e estudar em Portugal, além de proporcionar acesso à livre circulação no Espaço Schengen e eventual elegibilidade para cidadania portuguesa, nos termos da legislação aplicável.
a partir de €500.000
a partir de €200.000
e criação de postos de trabalho em Portugal.
O regime prevê reduzida exigência de permanência física em território português, mantendo os benefícios associados à residência europeia.
Os investimentos diretos em imóveis e as transferências simples de capital deixaram de ser elegíveis para o programa após as recentes alterações legislativas.
Principais Vantagens
Autorização de residência para o investidor e respectivo agregado familiar.
Livre circulação no Espaço Schengen, sem necessidade de visto adicional.
Possibilidade de reagrupamento familiar.
Acesso ao sistema de saúde e educação em Portugal.
Potencial acesso à nacionalidade portuguesa, mediante cumprimento dos requisitos legais.
MACEDO REAL PAULINO
O Visto D7 Portugal, também conhecido como Visto de Renda Passiva ou Visto de Aposentadoria Portugal, é ideal para cidadãos não-europeus — incluindo brasileiros — que possuem uma fonte de renda estável fora de Portugal. Essa renda pode vir de aposentadoria, aluguel de imóveis, dividendos, investimentos ou trabalho remoto.
Para se qualificar, o solicitante precisa comprovar:
Assessoria especializada com ampla expertise:
Visto D8 Portugal, conhecido como Visto para Nômade Digital, foi criado especialmente para cidadãos não-europeus — incluindo brasileiros — que trabalham remotamente para empresas ou clientes estrangeiros. Freelancers, profissionais digitais e funcionários remotos podem morar legalmente em Portugal enquanto continuam trabalhando online.
Para se qualificar, o solicitante precisa comprovar:
Assessoria especializada com ampla expertise:
Prestamos assessoria jurídica completa em operações de compra e venda de imóveis em Portugal, acompanhando todas as etapas do processo com rigor técnico, segurança jurídica e transparência. A nossa atuação é orientada à proteção do investimento e à condução eficiente de todas as formalidades legais e fiscais envolvidas na operação.
O QUE INCLUI A NOSSA ASSESSORIA:Aquisição em nome individual ou através de sociedade constituída em Portugal.
Enquadramento fiscal da operação, obtenção de NIF e acompanhamento das obrigações fiscais aplicáveis.
Verificação documental, análise da situação jurídica do imóvel, análise de licenças necessárias e confirmação da titularidade.
Acompanhamento de CPCV (Contrato-Promessa de Compra e Venda) e Escritura Pública.
Apoio no pagamento de IMT, Imposto do Selo, Emolumentos e demais custos administrativos.
Acompanhamento dos registos junto da Conservatória do Registo Predial e da Autoridade Tributária.
A nossa equipe é composta por profissionais altamente qualificados, com sólida experiência e
atuação orientada a contextos jurídicos nacionais e internacionais.
© Rafael Macedo Advogado | Ariane Real Paulino Advogada - Responsabilidade Limitada | Todos os direitos reservados.
Prestamos assessoria jurídica estratégica e personalizada a clientes nacionais e internacionais, aliando rigor técnico, acompanhamento próximo e soluções juridicamente sólidas, estruturadas de acordo com os objetivos de cada cliente.
